Roskomnadzor vai bloquear informações científicas e técnicas sobre VPN
Conforme relata a Interfax, Roskomnadzor (RKN) publicou um projeto de despacho no portal de projetos de atos jurídicos regulatórios, segundo o qual a publicação de informações científicas, científicas, técnicas e estatísticas sobre serviços VPN para contornar o bloqueio estará sujeita a uma proibição na Rússia, com exceção de informações sobre VPNs usadas para fornecer acesso remoto seguro.
Fonte da imagem: Privecstasy/unsplash.com
O projeto propõe a alteração do parágrafo 5 do despacho Roskomnadzor em vigor desde 1º de março, segundo o qual, em particular, não são aplicados os critérios de inclusão no cadastro de recursos proibidos em relação às informações acima. Na nova edição, esta informação foi retirada da lista de exceções.
Roskomnadzor enfatizou que “Os serviços VPN podem ser desenvolvidos e utilizados apenas para fornecer acesso seguro a recursos de informação e/ou troca segura de informações em redes de informação e telecomunicações”, e também que não se destinam a contornar o bloqueio e são utilizados para proteger informações confidenciais, “incluindo para evitar o vazamento de tais informações.”
A minuta de despacho foi publicada no portal no dia 30 de julho, sua discussão pública durará até 5 de agosto. O despacho está previsto para entrar em vigor em 1º de março de 2025 e vigorará até 1º de setembro de 2029.
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